Prof.Marcelo Castro

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De uma forma geral, buscando a compreensão do todo, valorizando as partes e defendendo os menos favorecidos.

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9 de mai. de 2022

ONU/ACNUR e a crise de refugiados

 Uma agência para ajudar os refugiados

Aqueles que fogem da perseguição ou do conflito têm o direito de requerer um pedido de proteção internacional conforme definido na Convenção de Genebra. O direito de procurar asilo está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como o direito à vida e à segurança. A agência da ONU que apoia os refugiados é a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), consolidada depois da Segunda Guerra Mundial com o objetivo de ajudar os europeus deslocados. O ACNUR foi criado a 14 de dezembro de 1950 pela Assembleia Geral da ONU com um mandato de três anos. No ano seguinte, a 28 de julho, foi adotada a base legal para ajudar os refugiados e o estatuto básico que orienta o trabalho do ACNUR: a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados. Desde então, ao invés de terminar o seu trabalho ao fim de três anos, o ACNUR tem trabalhado continuamente para apoiar os refugiados. Nos anos 60, a descolonização africana motivou numerosas crises de refugiados que acabaram por necessitar da intervenção do ACNUR. Nas duas décadas seguintes, o ACNUR apoiou também crises na Ásia e na América Latina. No final do século, surgem novos desafios em África e novas ondas de refugiados na Europa como consequência da Guerra dos Balcãs. 

Pessoas deslocadas à força

O termo pessoas deslocadas à força abrange refugiados, solicitantes da condição de refugiado, pessoas deslocadas internamente e venezuelanos deslocados para o estrangeiro. Inclui refugiados e outras pessoas deslocadas não cobertas pelo mandato do ACNUR e exclui outras categorias, como repatriados e apátridas não deslocados.

No primeiro semestre de 2021, milhões de pessoas foram forçadas a abandonar suas casas devido a conflitos armados, violência generalizada ou violações dos direitos humanos. Muitas delas enfrentaram desafios adicionais devido à  COVID-19, desastres, condições meteorológicas extremas e outros efeitos das mudanças climáticas.

Como descreve o relatório de Relatório Semestral de 2021, o ACNUR estima que o deslocamento forçado global teve um aumento acentuado em relação aos 82,4 milhões relatados no final de 2020.

O ACNUR continua respondendo às situações de deslocamento interno em 33 países. Em meados de 2021, o número de pessoas deslocadas internamente aumentou para quase 50,9 milhões. A intensificação da violência levou a novos deslocamentos significativos no Afeganistão, República Democrática do Congo, Etiópia, Moçambique, Mianmar, Sudão do Sul e países da região do Sahel, entre outros locais.

ATIVIDADE: Com base no texto acima e na tabela abaixo, construa um texto explicativo sobre o tema, se perguntando por que só ouvmos falar dos refugiados da Ucrania nas mídias atualmente?

Síria
Venezuela
Afeganistão
Sudão do Sul
Mianmar
República Democrática do Congo
Sudão
Somália
República Centro-Africana
Iraque