Prof.Marcelo Castro

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De uma forma geral, buscando a compreensão do todo, valorizando as partes e defendendo os menos favorecidos.

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26 de fev. de 2019

Reforma da previdência brasileira

Reforma para quê e/ou para quem?

          Adentramos 2019 com a retomada do discurso oficial do atual governo federal de que é necessária uma reforma profunda do sistema previdenciário brasileiro, usando como justificativa, entre outros, o argumento de que ele provoca desigualdade social e está falido.
          A partir daí é enviada a proposta de por fim a aposentadoria por tempo de contribuição e ampĺiação da idade mínima de aposentadoria do trabalhador para 60 anos(especial) e 65 anos(regime geral).
          Desconsiderando a CPI instaurada no Senado, que concluiu seus trabalhos em 25/10/2017, cuja conclusão foi "O documento alega haver inconsistência de dados e de informações anunciadas pelo Poder Executivo, que "desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil”, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas. Segundo o relatório da CPI, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões à previdência e, para piorar a situação, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis. Uma das propostas do relatório é aumentar para R$ 9.370,00 o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.531,31."(https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/25/cpi-da-previdencia-aprova-relatorio-final-por-unanimidade), podemos então dizer que a lógica de falência do sistema previdenciário, nada mais é que um "lobby" por parte das grandes empresas que visam se apoderar do segmento de mercado ampliando seus tentáculos sobre a economia sob as custas do trabalhador brasileiro.
           Que nos perdoem aqueles que pensam o contrário, mas seria interessante levar em consideração os trabalhos da CPI do Senado, pois de lá pra cá, nada se alterou, pelo contrário, os discursos com pouco ou nenhum fundamento se ampliaram, descarregando sobre os ombros do trabalhador brasileiro um ônus que não lhe é cabido.
           Cabe sim as autoridades nacionais, efetivarem as devidas cobranças, evitando impor um ônus gigantesco ao trabalhador e sociedade geral.